Processo 358340/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/06/2011 08:55
Autuado em 15/06/2011 08:55
Protocolo Integrado do Estado 109426083
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1912/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1912/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1912/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SERGIO VEIGA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 12:20 Termo de devolução dos autos fisicos
13/06/2012 10:47 Juntada de AR Ofício -1372/12-ODL-DIJUR
12/06/2012 21:15 do Protocolo 392740/12
12/06/2012 21:10 do Protocolo 392715/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/05/2012 Ofício de Diligência   1372/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1253/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1912/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 3322/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14188/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:01 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1253/2013 -
18/07/2013 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3223/2013 -
19/06/2013 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2013 -
19/06/2013 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 514/2013 -
12/06/2013 17:13 GCILB  
12/06/2013 16:08 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2013 -
08/03/2013 10:00 GATBC  
04/03/2013 15:40 SMPjTC Parecer nº 2488/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Ausência do valor dos proventos no ato de inativação. Irregularidade formal. Legalidade e registro. Multa.
02/03/2013 20:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 823/2013 -
31/01/2013 17:23 DIJUR Parecer nº 3291/2013 - Reserva Remunerada. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao Relator.
23/11/2012 10:16 DP Informação nº 13018/2012 -
23/08/2012 12:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3322/2012 -
06/08/2012 20:53 SMPjTC Parecer nº 12032/2012 - Pelo registro com recomendações. Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Legalidade e registro. Necessidade de alertar que benefícios concedidos após a vigência da Lei nº 12527/11 devem consignar o valor dos proventos, sob pena de negativa de registro.
30/07/2012 11:11 DIJUR Parecer nº 11610/2012 - APOSENTADORIA. AUSENCIA DE VALOR DOS PROVENTOS NO ATO. MERA IRREGULARIDADE FORMAL. LEGALIDADE E REGISTRO COM RECOMENDAÇOES À ORIGEM. AO MPjTC.
30/07/2012 11:02 DCM  
25/07/2012 18:13 DP  
18/04/2012 13:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 1372/2012 -
16/04/2012 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 762/2012 -
01/04/2012 18:24 SMPjTC Parecer nº 3853/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
13/09/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 2997/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/06/2011 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14188/2011 -

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